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Joana Menezes
Juazeiro do Norte (CE)
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Joana Menezes
Artigo ·
há 8 anos
Princípio da Vulnerabilidade do Consumidor na Cidade de Juazeiro do Norte no Período da Romaria
O princípio da vulnerabilidade norteia considerável parte do Direito do Consumidor, uma vez que se entende que o consumidor é a parte mais vulnerável da relação de consumo. Tal princípio fora...
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Joana Menezes
Modelo ·
há 8 anos
Alegações Finais Sob a Forma de Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO CRATO CEARÁ. Processo nº : 00 Autor: Ministério Público Federal Denunciado: Tício TÍCIO , já qualificado nos autos do...
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Joana Menezes
Modelo ·
há 8 anos
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE NICOLINO LOCCHI , já devidamente qualificado nos autos do processo de execução penal nº...
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